Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Para qualquer questão sobre esta política ou para exercer os seus direitos, contacte-nos por telefone ou WhatsApp através do número indicado.

Não designámos Encarregado de Proteção de Dados por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º do RGPD.

2. Que dados recolhemos

2.1. Dados que nos fornece diretamente

Este site não tem formulários. O contacto é sempre iniciado por si, por telefone ou WhatsApp, e apenas nesse momento nos transmite dados. Consoante o que nos disser, tratamos:

• Nome e número de telefone.
• Localidade e morada do local da obra, quando necessária para orçamentar ou executar o trabalho.
• Descrição do trabalho pretendido e, se nos enviar, fotografias ou plantas do espaço.
• Número de identificação fiscal, quando o orçamento se converte em obra e é necessário para efeitos de faturação.

Quando nos contacta por WhatsApp, a conversa decorre na plataforma da Meta e está sujeita às condições e à política de privacidade dessa empresa, sobre as quais não temos controlo.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Se — e só se — consentir a utilização de cookies analíticos, o Google Analytics recolhe dados de utilização do site, como páginas visitadas, duração da visita, tipo de dispositivo, navegador e localização aproximada. O endereço IP é anonimizado.

Independentemente do seu consentimento, o simples carregamento das páginas implica que o seu endereço IP seja tecnicamente comunicado aos fornecedores dos recursos externos indicados no ponto 5, o que é inerente ao funcionamento da Internet.

2.3. Dados que não recolhemos

• Não recolhemos dados através de formulários, porque não existem neste site.
• Não recolhemos nem processamos dados de pagamento no site.
• Não recolhemos categorias especiais de dados, como dados de saúde, convicções ou dados biométricos.
• Não compramos nem vendemos bases de dados de contactos, e não utilizamos os seus dados para publicidade comportamental.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Tratamos os seus dados apenas para as finalidades abaixo, cada uma com o respetivo fundamento no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD:

Quando o tratamento assenta no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até esse momento. Para os cookies analíticos, use o botão Definições de cookies no rodapé de qualquer página.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Ao abrigo do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, só instalamos cookies não essenciais depois de obtermos o seu consentimento. Enquanto não escolher, nenhum cookie de análise é instalado.

4.1. Estritamente necessários

Guardamos no seu navegador, em localStorage, um único valor com o nome jmobras:consent, que regista se aceitou ou recusou os cookies analíticos. Serve exclusivamente para não lhe voltarmos a mostrar o aviso e para respeitarmos a sua escolha. Está isento de consentimento por ser tecnicamente indispensável ao cumprimento da própria lei.

4.2. Analíticos — só com o seu consentimento

Utilizamos o Google Analytics 4 para percebermos como o site é utilizado e o podermos melhorar. Está configurado em modo de consentimento (Consent Mode v2): por omissão, todos os sinais de armazenamento estão bloqueados e só são ativados se carregar em Aceitar. O endereço IP é anonimizado e não utilizamos estes dados para publicidade nem para remarketing.

Se recusar, o site mantém-se totalmente utilizável — nenhuma funcionalidade depende destes cookies.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com quem é necessário para prestarmos o serviço:

6. Transferências para fora da União Europeia

Os dados tratados no âmbito do Google Analytics podem ser processados em servidores fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos da América. Essas transferências assentam nas garantias adequadas previstas no Capítulo V do RGPD, nomeadamente a decisão de adequação relativa ao EU-US Data Privacy Framework e, subsidiariamente, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Se recusar os cookies analíticos, não ocorre qualquer transferência de dados de utilização para este fim.

7. Durante quanto tempo conservamos os dados

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, entre as quais o acesso restrito à informação de clientes, a utilização de equipamentos protegidos por palavra-passe e a transmissão do site através de canal cifrado. Nenhuma medida elimina totalmente o risco, mas comprometemo-nos a comunicar à Comissão Nacional de Proteção de Dados, e a si quando legalmente exigido, qualquer violação de dados pessoais que ocorra.

9. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, que pode exercer gratuitamente para +351 912 795 836, por chamada ou por WhatsApp:

• Acesso — saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento — pedir a eliminação, quando não exista fundamento para os conservarmos.
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Oposição — opor-se a tratamentos que assentem em interesse legítimo.
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente.
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem efeitos retroativos.

Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. Se entender que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados — cnpd.pt.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que se justifique, por alteração legislativa ou dos serviços prestados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Alterações substanciais que afetem tratamentos baseados no seu consentimento darão lugar a novo pedido de consentimento.